Já está praticamente tudo pronto para sair o concurso para o quadro técnico-administrativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ), que visará ao provimento inicial de 155 vagas (126 para nível médio e 29 para superior). Conforme informou na última quarta-feira, dia 24, o presidente da comissão, procurador Carlos Navega, o contrato com a Diretoria de Projetos e Gestão do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da UFRJ (organizadora) deverá ser assinado até esta sexta-feira, 26.
Se todos os trâmites burocráticos ocorrerem dentro dos prazos previstos, a tendência é que o edital de abertura da seleção possa ser divulgado até a próxima terça-feira, dia 30. Embora não tenha adiantado o cronograma da seleção, o procurador Carlos Navega informou que as inscrições, que ficarão abertas por 30 dias, deverão ser aceitas ao longo do mês de setembro.
Os candidatos poderão efetuar a inscrição pelo site da organizadora e, para quem não tiver acesso à internet, será montado terminal com computadores na sede do MPE, no Centro da cidade do Rio. As inscrições custarão R$60, no caso de técnico, e R$80, para analista, ainda de acordo com o presidente da comissão do concurso.
A prova objetiva (única etapa), deverá ser aplicada na segunda quinzena de novembro, o que possibilitará aos interessados um tempo maior de estudo, segundo Carlos Navega. Para aumentar as chances de ingresso no quadro do MPE, os exames para técnicos e analistas serão feitos em dias diferentes, possibilitando aos interessados concorrer a ambos os cargos. A expectativa é que as avaliações ocorram na capital, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Cabo Frio, Campos, Nova Friburgo, Petrópolis, Niterói, Angra dos Reis e Volta Redonda.
Conforme o cargo em disputa, serão cobradas questões de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Organização do MPE, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Processual, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Conhecimentos Específicos em Direito Público, Privado e Penal.
A maior parte das vagas para o nível médio (120) será destinada para técnico administrativo, com o restante (6) reservado para técnico de notificação e atos intimatórios. As 29 oportunidades para nível superior, por sua vez, serão para analista processual (14) e analista administrativo (15). Enquanto o cargo de analista processual é exclusivo para formados em Direito, o da área administrativa requer curso em Direito, Administração, Ciências Contábeis ou Economia.
As remunerações são de R$3.707,47 (técnico) e R$5.693,19 (analista), contabilizando vencimentos básicos (R$3.157,47 para técnico e R$5.143,19 para analista, segundo a comissão) e auxílio-alimentação (R$550, de acordo com a Assessoria de Imprensa). Caso o governo sancione projeto de lei, já aprovado na Alerj, que reajusta em 5% o salário dos servidores (com efeitos retroativos a 1º de maio), os vencimentos poderão aumentar para cerca de R$3.315, para técnico, e R$5.400, para analista (o MPE ainda não confirmou os valores).
Os classificados, que serão estatutários (garantia de estabilidade), ainda terão direito a auxílio-transporte (R$124), auxílio-saúde (R$350, incluindo dependentes) e comissão para cargo de gerência (para analista). De acordo com Carlos Navega, os aprovados deverão ser nomeados já em fevereiro de 2012, em decorrência da necessidade de reoxigenação do quadro de pessoal do Ministério Público.
Presidente da comissão do concurso recebe abaixo-assinado
Na última quarta-feira, dia 24, a equipe de reportagem da FOLHA DIRIGIDA acompanhou a entrega de abaixo-assinado ao presidente da comissão do concurso para o quadro de apoio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ), procurador Carlos Navega, solicitando um prazo de 90 dias entre o fim das inscrições e as datas das provas. O documento, assinado por mais de 1.200 interessados em participar da seleção, também elogiou a transparência com a qual o MPE tem fornecido as informações sobre o certame.
Segundo o procurador Carlos Navega, que recebeu uma representante do grupo de concorrentes, o órgão ajustará o cronograma em prol dos candidatos. "O fato dos candidatos elogiarem a nossa transparência é um motivo de orgulho e de alegria. Mas também recebemos o abaixo-assinado com um pouco de tristeza, porque não dá para atender integralmente a demanda dos concorrentes", informou.
"Fizemos tratativas no sentido de realizar o concurso logo. Eu não posso dar 90 dias entre o fim das inscrições e as provas porque tenho o problema de necessidade da instituição, que precisa dos servidores. De um lado é bom, porque as pessoas serão chamadas imediatamente, mas, do outro, não poderei atender integralmente aos concorrentes. No entanto, dei uma esticada na aplicação das provas, que está prevista para a segunda quinzena de novembro. Temos dificuldades por causa dos vestibulares, Enem e outras seleções", concluiu.
Fonte : Folha Dirigida
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