O ex-ministro da Justiça e atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, afirmou que é necessário ampliar os efetivos das polícias Federal e Rodoviária Federal. "Essa ampliação tem que ser feita efetivamente. O Brasil é um país muito extenso e nós precisamos de maior contingente", disse ele, após participar, na última segunda-feira, dia 8, de um fórum sobre Segurança Pública promovido na cidade do Rio de Janeiro e que reuniu especialistas nacionais e internacionais.
Durante a passagem de Genro pelo Ministério da Justiça, de março de 2007 a fevereiro de 2010, a Polícia Federal (PF) realizou os únicos dois concursos do departamento desde 2004, um para agente e outro para escrivão, ambos em 2009. Também para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram abertas duas seleções: uma em 2008, apenas para os estados do Pará e do Mato Grosso e outra em 2009, para o restante do país.
Para o ex-ministro, projetos como o dos Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants) são importantes para que o policiamento das fronteiras, por exemplo, seja feito de forma mais completa. Entretanto, confrontado com a situação de fragilidade de muitos postos com efetivo bastante reduzido em regiões inóspitas de fronteira - deixando os policiais vulneráveis à ação de criminosos - Genro foi enfático. "É necessário sim completar esses quadros".
A abertura do fórum, que termina nesta terça-feira, dia 9, contaria também com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, no entanto, não pôde comparecer devido ao fechamento dos aeroportos do Rio de Janeiro em função da forte neblina que cobriu a cidade na manhã da última segunda. Durante o lançamento do Plano Estratégico de Fronteiras, em Brasília, no início de junho, Cardozo afirmou que serão providos cargos na PF e na PRF para lotação nas regiões de fronteira.
PF aguarda autorização para abrir 1.024 vagas
Para reforçar o seu quadro policial, a PF aguarda autorização do Ministério do Planejamento para abertura de concursos para 1.024 vagas, sendo 396 para agente, 362 para escrivão, 150 para delegado e 116 para papiloscopista. Inicialmente, o objetivo do departamento era lançar duas seleções, com 512 vagas cada, ainda este ano. A expectativa agora é que pelo menos uma delas, provavelmente a de agente e papiloscopista, seja autorizada ainda este ano.
Os cargos de agente, escrivão e papiloscopista têm como requisito o ensino superior completo em qualquer área. Já para delegado, é exigido o bacharelado em Direito. Para todos os cargos policiais do departamento é necessária ainda a carteira de habilitação (B ou superior). As remunerações iniciais oferecidas são de R$7.818 e R$13.672 (delegado). Os valores já incluem o auxílio-alimentação, de R$304.
A PF também depende apenas de autorização do Planejamento para realizar concurso para 328 vagas de agente administrativo. O cargo é destinado a quem possui pelo menos o ensino médio completo e proporciona remuneração inicial de R$3.203,97 (também com o auxílio). Há ainda uma proposta de reestruturação da carreira administrativa em análise no Planejamento que prevê a criação de 3 mil vagas na área de apoio do departamento.
PRF quer abrir 2.600 vagas nos próximos dois anos
Como já informou o coordenador-geral de Recursos Humanos da PRF, inspetor Adriano Furtado, o departamento tem como meta preencher, até o fim de 2013, os 13.098 cargos que compõem a carreira de policial rodoviário federal. Isso demandará a realização, nos próximos dois anos, de concursos para pelo menos 2.600 vagas no cargo, que tem como requisito o ensino superior completo em qualquer área. A remuneração inicial, com auxílio, é de R$6.108,95.
Antes disso, porém, a PRF precisa concluir a seleção aberta em 2009 e que foi paralisada em novembro do mesmo ano, devido à fraude no resultado das provas objetivas, que entretanto não invalidou a seleção, segundo investigação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ).
A retomada do concurso, cuja oferta é de 750 vagas, depende da assinatura de um acordo com a organizadora afastada da seleção, a FunRio - o que deverá acontecer em breve -, e da alocação de verbas para a realização das etapas restantes a partir de uma nova organizadora.
A PRF também possui previsão de abertura de concurso para a sua área administrativa. No último dia 3, o departamento informou que trabalha para que seja aberto ainda este ano, concurso para cargo de nível médio destinado à substituição de terceirizados irregulares.
De acordo com o aditivo ao Termo de Conciliação Judicial (TCJ) firmado entre União e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinado em março, a PRF precisa substituir, até o fim de 2012, 395 terceirizados por servidores concursados na sua área de apoio. O departamento tem projeto ainda para a criação de uma carreira administrativa. O número de cargos que irão compor a nova estrutura ainda está sendo estudado.
De acordo com o aditivo ao Termo de Conciliação Judicial (TCJ) firmado entre União e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinado em março, a PRF precisa substituir, até o fim de 2012, 395 terceirizados por servidores concursados na sua área de apoio. O departamento tem projeto ainda para a criação de uma carreira administrativa. O número de cargos que irão compor a nova estrutura ainda está sendo estudado.
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